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Residência por Casamento ou União Estável

Case-se ou registre união estável, e construa sua vida no Brasil.

Cônjuges e companheiros(as) de cidadãos ou residentes brasileiros podem obter residência com base no vínculo conjugal. Cuidamos do registro da união, da comprovação do relacionamento e de todo o protocolo.

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2–4
meses, em média, do protocolo até a carteira de residência em mãos.
✓
vale para casais do mesmo sexo ou de sexos diferentes, casados ou em união estável.
Brasil
apoio ao protocolo em todo o Brasil, com sede em João Pessoa (PB) e São Paulo (SP).
ELEGIBILIDADE

Quem se qualifica.

O relacionamento precisa ser comprovado com documentos, não apenas declarado — é isso que o processo realmente avalia.

✓Cônjuges de cidadão ou residente brasileiro, com casamento civil válido no Brasil ou no exterior (devidamente registrado).
✓Companheiros(as) em união estável com cidadão ou residente brasileiro, independentemente de gênero, com ou sem registro prévio em cartório.
✓Casais que se conheceram no Brasil ou no exterior — a residência não exige que o relacionamento tenha começado em território brasileiro.
DOCUMENTAÇÃO

Principais documentos necessários.

✓Passaporte e certidão de antecedentes criminais (do seu país de residência, últimos 5 anos).
✓Certidão de casamento (traduzida e apostilada, se emitida no exterior) ou escritura pública/declaração de união estável.
✓Provas objetivas do relacionamento: fotos, mensagens, comprovantes de endereço em comum, contas conjuntas, testemunhas.
✓Comprovação da cidadania ou do status de residência do parceiro brasileiro (RG/passaporte brasileiro ou carteira de RNM).
✓Tradução juramentada e apostilamento de qualquer documento estrangeiro.
PRAZO

Prazo aproximado.

2–3 sem.

Registro da união e documentos

Registro da união estável em cartório, quando aplicável, e reunião das provas do relacionamento.

60–90 dias

Protocolo e análise

Protocolo junto à Polícia Federal ou ao consulado brasileiro — o prazo depende da fila atual.

30–45 dias

Carteira de residência

Emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório (RNM) após a aprovação.

Total: aproximadamente 2 a 4 meses do protocolo até a carteira de residência em mãos.

ORÇAMENTO

Taxas do governo e custos adicionais prováveis.

Valores aproximados — confirme os valores atuais conosco antes de orçar.

Taxa de solicitação de residência (por solicitante) R$ 200–350
Taxa de emissão da RNM (por solicitante) R$ 200–300
Registro de união estável em cartório, se necessário R$ 300–800
Tradução juramentada e apostilamento (por documento) R$ 150–400
Honorários advocatícios para o processo completo Sob consulta

Os valores são aproximados e mudam periodicamente por regulamento — confirme sempre as taxas atuais conosco antes de protocolar.

ERROS COMUNS

Erros comuns que vemos.

✕Reunir poucas provas do relacionamento, confiando só na certidão de casamento ou na declaração de união estável.
✕Apresentar documentos estrangeiros de estado civil sem tradução juramentada ou apostilamento.
✕Deixar um visto ou autorização de entrada vencer enquanto o processo ainda está em andamento.
✕Presumir que um visto de turista permite trabalhar enquanto o pedido de residência está em análise.
COMO AJUDAMOS

O que fazemos.

✓Avaliamos qual via se aplica ao seu caso — casamento civil já realizado, união estável a registrar, ou casamento a ser celebrado no Brasil.
✓Organizamos as provas do relacionamento na forma que a autoridade migratória espera receber.
✓Registramos a união estável em cartório, quando for o caminho escolhido.
✓Coordenamos a tradução juramentada e o apostilamento de documentos estrangeiros.
✓Preparamos e protocolamos o processo completo, e cuidamos da renovação e da conversão para residência permanente depois.
CONSULTA INICIAL GRATUITA

Pronto para formalizar sua vida a dois no Brasil?

Vamos revisar as provas do seu relacionamento e o caminho mais rápido para a sua residência.

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