Unimos direito migratório e imobiliário para que estrangeiros aluguem, mantenham ou regularizem imóveis no Brasil com previsibilidade jurídica, do contrato de locação à regularização do título.
Sim, na grande maioria dos casos, com exceções pontuais na faixa de fronteira e em alguns imóveis rurais, que exigem autorização específica.
É a verificação da matrícula do imóvel e da situação jurídica do vendedor antes da compra, para evitar dívidas, penhoras ou disputas ocultas sobre o bem.
O principal é o ITBI, municipal. Em alguns casos, também pode incidir imposto sobre eventual ganho de capital do vendedor.
Depende do tempo de posse, da existência de oposição e da modalidade aplicável — pode ser resolvida em cartório (extrajudicial) ou exigir ação judicial.
Quando o valor vem do exterior, sim — a operação de capital estrangeiro precisa ser declarada ao Banco Central, conforme as normas aplicáveis.
Esta página traz informações gerais e não constitui consulta jurídica. Cada caso depende da nacionalidade, dos documentos e da situação de cada pessoa, e não há garantia de resultado.