Termos de Uso

 

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site da Souza & Santos Advocacia, você concorda com os termos e condições descritos nesta página. Se não concordar com qualquer parte destes Termos de Uso, recomendamos que não utilize o site.

2. Natureza do conteúdo do site

Este site tem finalidade institucional e informativa. O conteúdo publicado — incluindo textos sobre etapas da jornada migratória, áreas de atuação e artigos do blog — tem caráter geral e educativo, não constitui consulta jurídica e não cria relação de cliente-advogado entre você e o escritório. Cada situação migratória ou jurídica é única e deve ser avaliada individualmente por um advogado, mediante consulta específica.

3. Propriedade intelectual

Os textos, marca, logotipo, identidade visual e demais elementos originais deste site são de propriedade da Souza & Santos Advocacia ou usados sob licença, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial desse conteúdo sem autorização prévia por escrito, ressalvadas as citações com a devida indicação de fonte.

4. Uso permitido

Você pode navegar e consultar o conteúdo deste site para fins pessoais e não comerciais. É vedado utilizar o site de forma que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar seu funcionamento, ou de qualquer forma que viole a legislação brasileira aplicável.

5. Ferramentas e links de terceiros

O site incorpora uma ferramenta de agendamento de consultas (Calendly) e disponibiliza links diretos para conversas via WhatsApp. Essas ferramentas são operadas por terceiros e sujeitas aos próprios termos de uso e políticas de privacidade das respectivas empresas, sobre os quais o escritório não tem controle nem se responsabiliza.

6. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros, nem nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações aqui publicadas, sem consulta jurídica individualizada.

7. Alterações a estes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. O uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com os novos termos.

8. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de João Pessoa (PB) para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@souzaesantosadvocacia.com.br.

Termos de Uso (English courtesy translation)

This translation is provided for convenience. If the two versions differ, the Portuguese text governs.

1. Acceptance of terms. By accessing and using the Souza & Santos Advocacia website, you agree to these Terms of Use. If you do not agree with any part of them, please do not use the site.

2. Nature of the content. This site is for institutional and informational purposes. Its content, including the pages on immigration stages, practice areas and blog articles, is general and educational. It is not legal advice and does not create an attorney-client relationship between you and the firm. Every immigration or legal situation is unique and must be assessed individually by a lawyer in a dedicated consultation.

3. Intellectual property. The text, brand, logo, visual identity and other original elements of this site belong to Souza & Santos Advocacia or are used under license, and are protected by applicable intellectual property law. You may not reproduce or distribute this content, or use it commercially, without prior written permission, except for brief quotations with proper attribution.

4. Permitted use. You may browse and read this site's content for personal, non-commercial purposes. You may not use the site in any way that could damage, overload or impair its operation or that violates applicable Brazilian law.

5. Third-party tools and links. The site includes a consultation scheduling tool (Calendly) and direct links to WhatsApp conversations. These tools are operated by third parties and governed by those companies' own terms of use and privacy policies. We do not control them and are not responsible for them.

6. Limitation of liability. We make reasonable efforts to keep the information on this site current and accurate, but we do not guarantee that it is error-free. We are not responsible for decisions made solely on the basis of information published here, without individual legal advice.

7. Changes to these terms. These Terms of Use may be updated from time to time. The date of the last update will always appear at the top of this page. Continued use of the site after any change means that you accept the updated terms.

8. Governing law and venue. These Terms of Use are governed by Brazilian law. Any dispute arising from them will be resolved in the courts of the judicial district (comarca) of João Pessoa, Paraíba, to the exclusion of any other venue, without prejudice to mandatory consumer-protection rules.

9. Contact. Questions about these Terms of Use may be sent to contato@souzaesantosadvocacia.com.br.